Ismael Alves
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A vereadora Liana Cirne (PT) apresentou, nesta segunda-feira (04), na Câmara Municipal do Recife, proposta para que as servidoras municipais que são mães tenham contagem de tempo adicional para aposentadoria. A Indicação ao Prefeito João Campos, aprovada por unanimidade, sugere o acréscimo, ao tempo regular de contagem para aposentadoria, de um ano de contribuição a cada filha ou filho biológico e de dois anos a cada filha ou filho adotivo, com um ano adicional no caso de a criança ser pessoa com deficiência.
De acordo com a parlamentar petista, a proposta é inspirada no Projeto de Lei Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, aprovado neste ano de 2021, na Argentina, é uma oportunidade de promover a justiça de gênero no município. “Reconhecer o trabalho materno é uma forma de reduzir a desigualdade e, com essa sugestão que estamos apresentando, a Prefeitura do Recife tem a oportunidade de promover a igualdade de gênero no serviço público de forma pioneira no País”, destacou
O requerimento apresentado pela vereadora Liana Cirne foi inspirado também em estudo realizado pelas professoras Juliana Teixeira Esteves e Larissa Castilho, da UFPE, que analisou a reforma do regime próprio de previdência do Recife. Segundo o estudo, o Recife tem hoje 29.288 pessoas no seu quadro de servidores na ativa, das 19.622 são mulheres e, entre elas, 8.660 se dedicam a atividades de cuidado remuneradas, tais como professoras, agentes de saúde, enfermeiras e técnicas de enfermagem.
“É também uma oportunidade de se corrigir as contradições da Reforma da Previdência do Recife, que ampliou em seis anos a idade mínima para aposentadoria das servidoras, provocando um grave desequilíbrio no tocante à redução da desigualdade de gênero”, avaliou.
