Ismael Alves
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A deputada Priscila Krause (DEM) fez um apelo ao Governo de Pernambuco para que reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das contas de energia elétrica. Como exemplo, ela citou a proposta feita pelo Estado do Espírito Santo ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a fim de isentar do cálculo do tributo os valores cobrados das bandeiras vermelhas nos patamares 1 e 2.
Dividida em dois níveis, a bandeira tarifária vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. Os adicionais são proporcionais ao consumo: R$ 3,971 para cada 100 quilowatt-hora no patamar 1, e R$ 9,492 no 2. Em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a parlamentar sugeriu que a isenção seja aplicada também na bandeira de escassez hídrica, que passou a ser cobrada em setembro e é de R$ 14,20 a cada 100 kWh.
A alíquota local de ICMS sobre a energia elétrica é de 25% e, segundo a democrata, o total arrecadado representa cerca de 10% da receita gerada pelo tributo. Priscila destacou o cenário econômico de alta na inflação ao defender que o Estado aja para segurar a alta nos preços de itens como energia, combustíveis e gás natural.
“Pernambuco bateu recorde de arrecadação no mês de agosto, ultrapassando R$ 2 bilhões. É cabível, portanto, uma contribuição do Governo Paulo Câmara para aliviar a conta do consumidor”, sustentou a deputada. Ela demandou urgência na análise dessa proposta.
