Letreiro móvel superior

8/recent/ticker-posts

Deputados aprovam projetos e estado de calamidade por causa da Covid é prorrogado até setembro em 131 cidades de PE; confira lista



Ismael Alves
politicanoforno@gmail.com
(81) 99139-7305

G1 - O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184 cidades de Pernambuco. Com a aprovação de projetos, nesta quarta (7), a medida terá validade até setembro. Os deputados também reconheceram formalmente a solicitação das prefeituras.

Segundo a Alepe, as outras 53 cidades poderão enviar ao Legislativo seus decretos em agosto, com efeito retroativo a julho de 2021. A sessão extraordinária desta quarta foi convocada para apreciar as solicitações feitas até o dia 2 deste mês.

Ainda de acordo com a Assembleia, as cidades que ficaram de fora não terão prejuízos. O objetivo desses decretos é respaldar as ações emergenciais tomadas nesse período, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

As duas medidas aprovadas nesta quarta são projetos de decretos legislativos. Por isso, tiveram a aprovação em discussão única e seguiram para publicação. As aprovações aconteceram por unanimidade, em reunião pela internet.

Com as propostas aprovadas, o estado e os municípios ficam com mais flexibilidade em relação aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para realizar a sessão extraordinária, a Alepe suspendeu o período de recesso parlamentar que ocorre normalmente em julho.

Por meio de nota, o presidente do Legislativo pernambucano, deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que o objetivo é agilizar a tramitação das proposições ligadas à pandemia.


Histórico


O estado de calamidade pública foi declarado pelo governo, em 20 de março de 2020, e homologado pela Alepe, quatro dias depois.

Em janeiro deste ano, foi prorrogado até 30 de junho. No dia 26 do mesmo mês, o governador Paulo Câmara (PSB) decidiu estender a medida até o fim de setembro.

A iniciativa precisava ser referendada pelo parlamento estadual para manter sua eficácia. No texto do decreto, o governador citou o “ritmo lento da imunização da população brasileira” e a “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia” como fatores considerados essenciais para a prorrogação.

Veja as cidades que tiveram decretos prorrogados

  1. Afogados da Ingazeira
  2. Afrânio
  3. Agrestina
  4. Água Preta
  5. Águas Belas
  6. Aliança
  7. Altinho
  8. Angelim
  9. Araçoiaba
  10. Araripina
  11. Arcoverde
  12. Barreiros
  13. Belém de Maria
  14. Belém do São Francisco
  15. Betânia
  16. Bodocó
  17. Bom Jardim
  18. Brejo da Madre de Deus
  19. Buíque
  20. Cabrobó
  21. Cachoeirinha
  22. Caetés
  23. Calçado
  24. Calumbi
  25. Camocim de São Félix
  26. Camutanga
  27. Capoeiras
  28. Carnaíba
  29. Caruaru
  30. Casinhas
  31. Catende
  32. Cedro
  33. Chã de Alegria
  34. Chã Grande
  35. Condado
  36. Cortês
  37. Cumaru
  38. Cupira
  39. Custódia
  40. Dormentes
  41. Escada
  42. Exu
  43. Ferreiros
  44. Flores
  45. Floresta
  46. Frei Miguelinho
  47. Glória do Goitá
  48. Goiana
  49. Iati
  50. Ibimirim
  51. Igarassu
  52. Ilha de Itamaracá
  53. Ingazeira
  54. Ipojuca
  55. Itacuruba
  56. Itaíba
  57. Itambé
  58. Itaquitinga
  59. Jaboatão dos Guararapes
  60. Jaqueira
  61. Jataúba
  62. Jatobá
  63. João Alfredo
  64. Jucati
  65. Jupi
  66. Jurema
  67. Lagoa do Itaenga
  68. Lagoa do Ouro
  69. Lagoa dos Gatos
  70. Lajedo
  71. Limoeiro
  72. Macaparana
  73. Machados
  74. Manari
  75. Maraial
  76. Moreno
  77. Olinda
  78. Ouricuri
  79. Palmares
  80. Panelas
  81. Paranatama
  82. Parnamirim
  83. Paudalho
  84. Paulista
  85. Pesqueira
  86. Petrolina
  87. Poção
  88. Primavera
  89. Riacho das Almas
  90. Ribeirão
  91. Rio Formoso
  92. Sairé
  93. Salgadinho
  94. Salgueiro
  95. Saloá
  96. Sanharó
  97. Santa Cruz
  98. Santa Cruz da Baixa Verde
  99. Santa Cruz do Capibaribe
  100. Santa Filomena
  101. Santa Maria da Boa Vista
  102. Santa Maria do Cambucá
  103. São Benedito do Sul
  104. São Bento do Una
  105. São Caetano
  106. São João
  107. São Joaquim do Monte
  108. São Lourenço da Mata
  109. São Vicente Férrer
  110. Serra Talhada
  111. Serrita
  112. Sertânia
  113. Sirinhaém
  114. Solidão
  115. Surubim
  116. Tacaimbó
  117. Tacaratu
  118. Taquaritinga do Norte
  119. Terezinha
  120. Terra Nova
  121. Timbaúba
  122. Toritama
  123. Tracunhaém
  124. Trindade
  125. Triunfo
  126. Tupanatinga
  127. Venturosa
  128. Vertente do Lério
  129. Vertentes
  130. Vicência
  131. Xexéu