Ismael Alves
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A Câmara Municipal do Recife promoveu, nesta quinta-feira (18), audiência pública proposta pela vereadora Liana Cirne (PT) para debater o Projeto de Lei da Cultura Popular, promessa feita pela parlamentar durante a campanha para a Câmara Municipal do Recife, em 2020. De acordo com Liana, a audiência pública é o primeiro passo para formulação da Lei da Cultura Popular.
“Foi uma promessa nossa ainda na campanha que esse o Projeto de Lei da Cultura Popular seria o primeiro a ser apresentado pelo nosso mandato e estamos aqui para cumprir essa promessa. Trouxemos para essa audiência o texto base do projeto de lei, para discutir com todo o segmento cultural do Recife, com nossas mestras e mestres, entidades representativas das nossas expressões culturais e com toda a sociedade”, explicou.
O evento reuniu, de forma virtual, além da parlamentar petista, o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, o presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR), José Manoel Sobrinho, e representantes de grupos e agremiações das diversas expressões da Cultura Popular do Recife.
Fizeram parte da mesa também, representando o setor cultural, nomes como Maciel Salu, mestre e militante da Cultura Popular; Tereza Accioly, presidenta da Associação de Forrozeiros Pé De Serra; Gabi Apolônio, conselheira do Conselho Estadual de Políticas Culturais; Fábio Sotero, da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amanpe), e Fabiano Santos, presidente da União Dos Afoxés De Pernambuco (Uape).
O secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, destacou a importância do diálogo permanente entre os poderes Executivo e Legislativo municipais e a sociedade. “É inclusive um dos motivos de estar presente aqui, nessa audiência. Tanto eu quanto José Manoel (Presidente da FCCR) somos pessoas que temos essa afinidade com o fazer cultural e acreditamos nesse diálogo para desenvolver as políticas públicas para a cultura”, afirmou o secretário.
Um dos pontos centrais do projeto, segundo a vereadora, além da valorização das expressões culturais, é a curricularização da Cultura Popular nas escolas do ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino do Recife.
“A interlocução com a educação é essencial para a preservação da nossa Cultura e para a transmissão dos saberes, que hoje tem seu repasse exclusivamente de forma oral e geracional. Isso sem esquecer de questões como o pagamento de cachês dignos, infraestrutura nos eventos, cotas para artistas provenientes de povos tradicionais, das culturas populares e tradicionais, criação do Dia Municipal da Cultura Popular e Tradicional e a salvaguarda dos terreiros e desses dos grupos de cultura popular”, destacou.
Ao final do encontro, ficou decidida a criação de três grupos de trabalho, para discutir e formular propostas nas áreas de curricularização da cultura popular, políticas e ações afirmativas e definições legais e estudo da legislação em vigor. Uma segunda audiência está marcada para o início de abril, para apresentação do texto final do Projeto de Lei da Cultura Popular do Recife, que deverá incorporar as sugestões elaboradas nos GTs.
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