A segunda-feira, 08 de março de 2021, é uma data muito importante na história, primeiro porque é o dia Internacional das mulheres, a quem dedicamos nosso carinho e saudamos a todas pelo seu dia.
E segundo porque tivemos uma decisão pelo Ministro Edson Fachin, do STF, no qual trouxe reviravoltas políticas e jurídica nos processos envolvendo o ex- presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
Iremos tecer breves considerações de maneira genérica vez que não temos acesso ao teor dos autos.
Para muitos, uma decisão tardia, para outros o sentimento de impunidade. Mas, qual teoria devemos seguir? A decisão veio ainda mais para dividir e confundir a população acerca do nosso sistema jurídico.
Os especialistas do direito estão com as opiniões divididas e não há um consenso sobre a decisão de sua Excelência, o Ministro Fachin. Porém em sua decisão ele falou (pág. 23): “No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”. Essa foi a frase no qual encerrou-se o tópico que trata dos precedentes (julgamento de casos semelhantes que se adequam ao caso).
O ministro demonstrou várias decisões do próprio STF, no qual embasaram o entendimento dele, bem como declarando a incompetência da vara federal de Curitiba para julgar os processos. Mas porque só agora, depois de anos de investigação? É uma pergunta que nesse momento não temos resposta.
A decisão por si só trás muitos sentimentos a população, tendo inclusive, despertando impactos fortes no meio político, no qual chacoalhou os apoiadores e o tema da campanha de 2006 de Lula: “Nós estamos aqui de novo, cantando um sonho novo pra sonhar, nós estamos aqui de novo, lutando, a esperança não se cansa de gritar. Lula de novo com a força do povo”
Será que de fato é isto que a população precisa? Os impactos decorrentes da decisão do ministro do STF, que ainda podem ser revertidas, aflorou na população o sentimento de que a campanha de 2022 já iniciou.
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