Ismael Alves
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Na Reunião Plenária Ordinária de ontem, quinta (17) – a última de 2020 e do primeiro biênio da 19ª Legislatura –, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), fez uma avaliação das ações realizadas nos últimos dois anos. A pandemia de Covid-19 esteve no foco dos Poderes Públicos de todo o mundo e, na Alepe, não foi diferente. “Nenhum desafio se compara ao que estamos vivendo agora, o qual, infelizmente, já ceifou a vida de quase 10 mil pernambucanos”, lamentou.
Segundo ele, os números seriam ainda maiores caso as instituições não tivessem adotado uma série de medidas com o objetivo de frear o avanço do vírus, a exemplo do reconhecimento da situação de calamidade pública nos municípios e no Estado, via decreto legislativo. “Nesse sentido, esta Casa vem honrando sua história e, diante de um dos momentos mais sombrios e delicados, tem, como sempre, correspondido aos anseios da sociedade”, ressaltou.
Medeiros lembrou que uma das primeiras providências tomadas pela Alepe foi a criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permitiu aos parlamentares atuarem a distância, além de conferir mais celeridade e eficiência na tramitação das proposições. “Com a exigência do distanciamento social, a metodologia foi aprovada, pois, mesmo em um ano tão complicado, conseguimos aumentar a produção legislativa e garantir a segurança de deputados e servidores”, frisou.
Neste ano, a Alepe realizou 315 reuniões, nas quais apreciou 1.054 propostas, a maioria delas de iniciativa parlamentar. Foram aprovadas 632 matérias, 75% a mais do que em 2019. “Mesmo passando por uma pandemia e por um processo eleitoral, quase dobramos a produção legislativa”, salientou o presidente.
Considerando o biênio, a Casa analisou 1.934 proposições, das quais 996 foram acatadas. Além disso, foram apresentadas 4.679 indicações e 2.568 requerimentos, com sugestões e apelos a outros Poderes e órgãos. “Trata-se de uma enorme produtividade. Esta 19ª Legislatura teve uma média de 405 propostas acatadas por ano, até agora, enquanto na anterior, essa média foi de 322.”
A aprovação de matérias relativas ao combate ou à convivência com o novo coronavírus mereceu destaque. Medeiros lembrou que, desde o início da pandemia, os parlamentares têm assegurado milhões de reais para ações nesse sentido, por meio do remanejamento de emendas.
Internamente, a reforma no Regimento Interno da Alepe permitiu a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social. Medeiros enfatizou, ainda, o desempenho da TV Alepe, que permitiu a transmissão das reuniões tanto pela televisão aberta quanto pelo YouTube. “Ativado no ano passado, esse veículo tem prestado um serviço inestimável, seja conferindo transparência de nossos atos ou funcionando como um canal educativo”, avaliou, citando parcerias para divulgar, no canal, conteúdos informativos e vídeo-aulas.
Articulação – O presidente destacou convênios também em outras áreas, como o que promoveu o curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) e a Ordem dos Advogados (OAB-PE). “A iniciativa percorreu as 12 regiões do Estado explicando aos políticos as mudanças na legislação eleitoral”, resumiu.
Também em parceria com a UVP, a Alepe organizou um seminário voltado para os vereadores sobre o Orçamento Estadual de 2019 e o ICMS Socioambiental. “Além disso, inauguramos, no ano passado, a Sala do Vereador, que é um espaço para recepcionar os legisladores municipais na Assembleia”, informou o deputado.
A partir de um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Casa criou o projeto social Alepe Acolhe, premiado pela Unale, cuja proposta é contemplar, com estágios remunerados, jovens em situação de vulnerabilidade social à espera de adoção em casas de acolhimento. A união desses poderes possibilitou, ainda, a implantação do Alepe Cuida, que oferece atendimento médico e odontológico para crianças e adolescentes em situação de liberdade assistida.
Por fim, o presidente destacou o que considera “o projeto de maior orgulho”: o Alepe nos Municípios, criado em 2019 para percorrer todo o Estado, ouvindo os pleitos dos cidadãos e mostrando a importância do Parlamento à população. “Uma das atividades realizadas nessas visitas, o game Master Legis, desenvolvido pela nossa Ouvidoria, recentemente foi premiado no 3° Concurso Nacional de Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras, promovido pela Controladoria Geral da União.”
Antes de encerrar o discurso, Medeiros agradeceu a todos os membros, titulares e suplentes, que compuseram a Mesa Diretora da Alepe nesses últimos dois anos, fazendo uma saudação especial ao deputado Sivaldo Albino (PSB), que se despede do mandato para assumir a Prefeitura de Garanhuns. “Agradeço, ainda, minha recondução à Presidência deste Poder e parabenizo a Mesa Diretora que assumirá a direção da Casa no próximo biênio”, finalizou.
