Ismael Alves
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A prefeitura de Chã Grande, Zona da Mata, informou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de ofício assinado pela Procuradora Kátia Regina da Silva Oliveira, que a distribuição dos kits da merenda escolar está prevista para acontecer no dia 15 deste mês.
O comunicado ocorre após o Promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw, estabelecer um prazo de 48 horas para a gestão municipal apresentar o cronograma de distribuição da merenda escolar.
A medida visa garantir que, mesmo durante a suspensão das aulas por conta da pandemia, os alunos não deixem de ser beneficiados pela alimentação escolar. Na recomendação Ministerial, o Promotor destacou que, para muitos alunos, a merenda escolar é a principal fonte de nutrição.
Cobranças do Ministério Público
A primeira recomendação do MPPE sobre a distribuição da merenda, em Chã Grande, foi feita em 08 de Abril. No dia 20 do mesmo mês, o Promotor de Justiça voltou a se manifestar sobre o assunto, durante entrevista concedida à Rádio Cidade FM.
Na ocasião, Gustavo Dias Kershaw cobrou a entrega de cestas básicas para famílias de baixa renda, além da distribuição da merenda escolar. No rádio, o Promotor chegou a classificar o atraso das ações sociais no município como "descaso grave da prefeitura".
Em uma terceira protestação pública sobre o assunto, o Promotor de Justiça expediu, na última Quinta-feira, 07, uma nova recomendação para a prefeitura de Chã Grande.
No documento, foi determinado um prazo de 48 horas para o município informar o cronograma de distribuição da merenda, sob pena de Ação Civil Pública e abertura de inquérito Civil para apurar "responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa", mediante descumprimento do prazo estabelecido.
Oposição
Os vereadores Sérgio do Sindicato (PT) e Danielle Alves (PDT) utilizaram as redes sociais, em 16 de Abril, para cobrar a distribuição das cestas básicas, que até então, não haviam sido entregues, além da distribuição da merenda escolar.
Em outro vídeo publicado no dia 01 de Maio, os parlamentares voltaram a cobrar a distribuição da merenda, afirmando ter acionado o MPPE e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o motivo do atraso. De acordo com a publicação, o vereador Dandão (PDT) também teria assinado a denúncia.
No vídeo, a vereadora Danielle Alves cita o valor de aproximadamente R$ 170 mil, que de acordo com ela, deveria ser utilizado, exclusivamente, na aquisição da merenda escolar.
Bem antes, precisamente no dia 30 de Março, o pré-candidato a vereador Renné Gonçalves (PDT), havia sugerido a distribuição dos gêneros alimentícios. Em 19 de Abril, o pré-candidato a prefeito Elson Calazans (PSL), também recorreu às redes sociais para questionar o motivo da demora na distribuição da merenda escolar.
Distribuição de cestas básicas
Em 20 de Abril, o prefeito Diogo Alexandre fez uma live no Facebook, informando que a prefeitura iniciaria a distribuição de 5 mil cestas básicas para ajudar famílias de baixa renda durante a pandemia.
O critério utilizado para definir quem teria direito ao benefício foi o Cadastro Único do Governo Federal. A live do gestor municipal aconteceu na noite do mesmo dia em que o Promotor esteve no rádio cobrando ação da prefeitura.
O resultado foi comemorado pela oposição. No Facebook, o vereador Sérgio do Sindicato fez uma publicação afirmando que a entrega dos gêneros alimentícios tratava-se de "vitória do povo".
Confira o ofício da prefeitura de Chã Grande, sobre a distribuição da merenda escolar:
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