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Com relatoria de Augusto Coutinho, Comissão aumenta punições para roubo e furto de fios e cabos



O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE) emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei que prevê punições mais severas a quem cometer crimes de roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. O PL 3.410/21, do qual Augusto é relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara, determina que pessoas físicas e jurídicas que comercializam esses materiais deverão emitir nota fiscal e manter livro próprio com registro de todas as operações.

A proposta estabelece multa de até 50 salários mínimos por descumprimento, além de suspensão das atividades. O PL propõe ainda uma alteração dos artigos 155 e 180 do Código Penal para incluir o roubo e a receptação desses produtos, especificamente. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça visando aprovação final pela Câmara dos Deputados.

"É importante uma legislação federal sobre o tema, pois as estatísticas desse tipo de crime têm sido diferentes em cada estado. Pernambuco conseguiu uma redução de 6% entre 2020 e 2021, reflexo de ação estadual efetiva nesta direção. Mas no Paraná, por exemplo, houve aumento de 68%", cita o parlamentar.

Os roubos e furtos prejudicam a população, que muitas vezes fica sem fornecimento de luz em casa ou iluminação nas vias públicas, e acarreta prejuízos econômicos aos comerciantes, com a suspensão temporária de atividades por falta de energia e a perda de alimentos.

Atualmente, Pernambuco figura em sexto no ranking dos estados com maior volume de cabos e fios roubados ou furtados. Foram 288,3 mil metros subtraídos em 2020 e 270,8 mil metros em 2021. O campeão de ocorrências, em volume, é São Paulo, com um milhão de metros levados pelos criminosos no ano passado e 1,3 milhão no ano anterior. Já o estado com maior alta entre 2020 e 2021 foi a Bahia. O volume passou de 100,3 mil para 210,3 mil metros, uma alta de 110%.