Ismael Alves - A situação da segurança pública em Pernambuco é preocupante. O Estado fechou o ano de 2021 como o 3° com o maior número de assassinatos em todo o Brasil, de acordo dados oficiais divulgados através do Índice Nacional de Homicídios do G1, no mês de fevereiro deste ano. Ao todo, foram contabilizados 3.758 assassinatos no Estado.
Por trás dos números de violência e insegurança há um fator que contribui de forma significativa para esse cenário de caos: o número insuficiente de policiais nas ruas. A informação foi evidenciada ao blog pela ex-cabo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Aênia Danieli.
Ao editor deste blog, Aênia afirmou que a estimativa do efetivo policial no Estado é de 27.600 homens e mulheres. No entanto, somente cerca de 16.200 estão nas ruas, o que representa um déficit de aproximadamente 12.000 policiais. Ela explica que, de acordo com a ONU, a recomendação é um policial para cada 250 habitantes, enquanto em Pernambuco existe um policial para 597 habitantes.
Insatisfação
Ao longo da conversa, Aênia Danieli informou que existe um sentimento generalizado de insatisfação da Polícia Militar com o Governo do Estado. A razão, de acordo com ela, seria a Lei Complementar 351/2017, de Autoria do Executivo Estadual, aprovada pela Alepe e sancionada pelo Governador Paulo Câmara (PSB), instituindo a existência de faixas salarias na PM.
Aênia, que chegou a acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Governo de Pernambuco, afirma que a respectiva Lei é inconstitucional e vai de encontro com o Artigo 37 da Constituição Federal em seu Parágrafo X, ao criar categorias que determinam salários diferentes para policiais que possuem mesmas graduações e ocupam os mesmos postos. Ela defende o fim das faixas salariais e um formato linear de remuneração que possa assegurar tratamento igualitária na corporação.
Outras pautas
Além das faixas salariais, outros problemas têm se arrastado e persistido dentro da PM, e que somente o Governo do Estado pode resolver. Aênia alenca questões como o sucateamento do Hospital da Polícia, Funafim e a falta de condições de trabalho para os policiais. Esse último fator, de acordo com Aenia, tem sido uma causa a mais de desmotivação da tropa. A soma de todos os elementos têm resultado na fragilidade da segurança pública em Pernambuco.
Aenia também relata que a tropa está indignada com a Lei 13.954/2019 que "empurrou descontos nos vencimentos dos aposentados e pensionistas", afirmou. Como exemplo, ela cita o caso da Soldado Poliana, que sofreu um grave acidente em serviço e hoje têm seus proventos sendo descontados de maneira que considera indevida. "Você não acha absurdo isso?", questionou em tom de revolta.
Pré-candidata
A ex-cabo Aênia confirmou sua pré-candidatura ao cargo de deputada estadual em palanque de oposição ao governo do Estado. Clique e leia!
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