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Eleições 2022: peculiaridade eleitoral em Alagoas - Por Francisco Santana



Por Francisco Santana - Depois de um periodo sabático, voltamos com a nossa coluna aqui no Blog Política no Forno. Estamos em um ano muito importante, vamos defirnir os rumos do nosso pais em outubro proximo.

Com enorme satisfação poderemos aqui nesse espaço abordar diversos temas, curiosidades e fatos do dia a dia.

Um fato que trazemos para o dia de hoje, é o que aconteceu no ultimo sábado no Estado de  Alagoas.

O atual governador Renan Filho, não pode concorrer à reeleição ao mesmo cargo, afinal já o ocupa há quase completando 8 anos. E por força da Constituição ele é inelegível para o mesmo cargo do Executivo. Então, para ser candidato a qualquer cargo seria necessário renunciar o mandato, e assim o fez.

Quem assume? O vice. Mas Alagoas esta sem vice-governador desde 2020. Isso mesmo, o vice ja havia renunciado pwra ser candidato a prefeito de Arapiraca, e ganhou.

E agora, quem é o proximo? Por força da Constituição, é o presidente da Câmara. Mas o presidente da Câmara, renunciou o cargo de governador para o mandato tampão. Sabe porque? Ele pretende se candidatar novamente a deputado, e se assumisse a cadeira de governador, não poderia se candidatar a qualquer cargo do legislativo.

Mas o estado vai ficar sem governador?

Não. O cargo caiu no colo do Presidente do tribunal de Justica do Estado das Alagoas. Ele vai cumprir o restante do mandato? Não.

Ele não é parte legitima para exercer o cargo de chefe do executivo, apenas pode substituir o titular do cargo. Então o que acontece? A nossa Constituição prevê que seja convocada uma nova eleição.

Mas calma.

Nao será uma eleição direta (votada pela população), mas sim, uma eleicao indireta. Como assim? Os deputados vão se reunir para decidir quem sera o novo governador até o final do ano.

Esse e um fato inusitado e que é previsto na Constituição Federal. E nada melhor que voltarmos com a nossa coluna trazendo esse fato aos leitores deste blog. Podem aguardar que teremos muitas informações e novidades.

Até a próxima!

Sobre o autor - O advogado Francisco Santana é Graduado pela Unifavip, pós-graduado em Processo Civil, graduando contabeis, MBA em Processo do Trabalho e Previdenciário.