O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Bezerros, recomendou ao município e ao Estado de Pernambuco atuarem de forma conjunta para coibir o uso abusivo dos recursos hídricos e evitar a contaminação das barragens do Manuíno, do Jucá e do Sítio dos Remédios, localizadas na zona rural de Bezerros.
De acordo com o promotor de Justiça Flávio Henrique dos Santos, os três mananciais são utilizados para abastecimento de localidades na zona rural, que recorrem aos recursos hídricos para consumo humano e pequenas criações de animais.
No entanto, em inspeções feitas pela Promotoria de Justiça de Bezerros, Secretaria Municipal de Agricultura e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) houve a constatação de que propriedades rurais estão captando água em quantidades excessivas para irrigar plantações, em especial de tomate.
"Como resultado desse consumo excessivo, há a possibilidade de contaminação das águas represadas nesses reservatórios com agrotóxicos utilizados para manejo das plantações, o que terminará por impactar na vida e saúde das pessoas do entorno. Por essa razão, é necessária a ação conjunta do município de Bezerros e do Estado de Pernambuco para evitar a degradação dos recursos hídricos e a penalização das pessoas quanto a esse bem tão escasso, finito e precioso que é a água potável", fundamentou o promotor no texto da recomendação.
Por fim, Flávio Henrique dos Santos recomendou à Prefeitura de Bezerros fazer cumprir a legislação ambiental estadual e municipal, devendo o município criar marco regulatório municipal para proteção dos recursos hídricos, caso não exista.
As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da sexta-feira (4).
