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Recife vai celebrar seu primeiro Dia da Favela em 2022



O dia 4 de novembro marcará uma data especial no Recife a partir deste ano. Em 2022, será a primeira vez que a capital vai celebrar o Dia Municipal da Favela, instituído pela lei nº 18.861/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Aprovada e sancionada no fim do ano passado, a homenagem visa a estimular o acesso desses territórios a políticas públicas variadas, como educação, saneamento, cultura, esportes, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, prevenção à violência e inovação.

O Dia Municipal da Favela deverá ser uma oportunidade, também, de qualificação de lideranças locais. Os focos principais dessas ações deverão ser a igualdade racial, a igualdade de gênero e a cultura de paz.

A proposta foi sugerida ao mandato de Cida Pedrosa pela Rede de Favelas de Pernambuco (Re.Favela), com o objetivo de criar mais um mecanismo para conectar aqueles que atuam em prol desses territórios. “A presente propositura tem como objetivo potencializar os espaços de vulnerabilidade econômica e social, não apenas como territórios carentes, mas territórios potentes, lugares compostos por pessoas responsáveis por fazer as engrenagens econômicas e sociais do país funcionarem, locais de pessoas que lutam por acesso a políticas públicas e que revelam inúmeros talentos no esporte, na arte, na cultura e na geração de renda”, argumenta a parlamentar no texto de justificativa do projeto de lei nº 301/2021, que deu origem à lei nº 18.861/2021.

Também na justificativa, Pedrosa lembra que o dia 4 de novembro marca a primeira vez em que a palavra “favela” foi citada em um documento oficial. De acordo com ela, a primeira favela teria se formado em 1897, no local onde hoje se encontra o Morro da Providência, no Rio de Janeiro.

“Essa ocupação teria se dado pelos soldados sobreviventes e vitoriosos da Guerra de Canudos que retornaram para o Rio de Janeiro e foram reivindicar ao Governo as moradias que a eles haviam sido prometidas em caso de vitória”, explica. “Como esse não tinha dinheiro para cumprir tal promessa, permitiu que os combatentes construíssem suas casas em um morro próximo ao quartel. Assim, os soldados ocuparam o morro e, junto a eles, ex-escravizados que não tinham onde morar após a abolição da escravatura. Desde o seu nascimento, a favela é sinônimo de resistência, luta e reivindicação de direitos”.