Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 88/2021 de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que obriga as escolas públicas e privadas do Recife a elaborar o Plano de Evacuação em Situações de Risco. A proposta recebeu parecer de aprovação das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça e pode ser votada em plenário ainda este ano.
O autor afirma, baseado em pesquisas realizadas no mundo todo, que o risco de incêndios em escolas é cada vez maior. E os cuidados para a proteção da comunidade escolar precisam ser reforçados. A probabilidade de ocorrência de incêndios é muito elevada. Mais de 2000 incêndios ocorrem em edifícios escolares por ano no Reino Unido. Nos Estados Unidos o cenário é mais crítico, em torno de 14.300 ocorrências, em instituições de ensino. No Brasil, a falta de bancos de dados estatísticos pode ser um componente que dificulte a quantificação envolvida numa análise de riscos. O gráfico, extraído do Anuário estatístico do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo demonstra que os incêndios em estabelecimentos de ensino têm aumentado a cada ano. "As perdas decorrentes destes sinistros envolvem muitos gastos para a recuperação das escolas, além das consequências desastrosas para o meio ambiente”, avalia Eriberto Rafael.
De acordo com o projeto, o Plano de Evacuação deverá ser elaborado por um funcionário da instituição que deve considerar as características físicas do estabelecimento e os sistemas de emergência disponíveis e como os professores, alunos e funcionários responderão à situação de risco. O plano também deverá estar em conformidade com as orientações do Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco e as determinações da legislação e deve incluir as atribuições e conduta de cada um quando soar o aviso de alarme; a planta do local, detalhando cada porta e janela; a localização dos extintores de incêndio; as rotas de fuga e as saídas de emergência, e procedimentos específicos para evacuar as crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais. Alarmes sonoros serão instalados em toda a área de circulação e acomodação de público, tais como ginásios, auditórios e lanchonetes e o plano de evacuação será treinado pelo menos uma vez a cada semestre.
“Este plano é necessário, especialmente diante do público que ocupa esses estabelecimentos, na maioria, adolescentes e crianças, que não possuem a correta percepção dos riscos que as envolvem. Conscientizá-las e treiná-las a seguir procedimentos bem formulados para que possam estar livres de situações de risco, com segurança, são medidas fundamentais para a redução de desastres e vítimas em situações de emergência”, reforça o vereador.
