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STF derruba bloqueio de bens do ex-presidente Lula




BAND - O Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinham sido bloqueados durante os processos da operação Lava Jato.

O julgamento foi realizado pela segunda turma da Corte, e três ministros: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Eles votaram contra o ministro Edson Fachin que votou pela manutenção do bloqueio de bens, o único voto nesse sentido na turma.

Em março deste ano, o próprio Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato, pois entendeu que a Justiça Federal em Curitiba não tinha a competência para analisar os processos contra o ex-presidente.

Meses depois, o juiz Luiz Antônio Bonat, da Justiça paranaense, manteve o bloqueio de bens, alegando que Fachin precisava se manifestar sobre o assunto, já que ele é o relator da Lava Jato no Supremo.

As ações tratam dos casos do triplex, do sítio de Atibaia, das doações e da sede do Instituto Lula, que agora estão sob a análise da Justiça do Distrito Federal.

Em nota, os advogados de defesa de Lula afirmaram que essa nova decisão é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente.