Ismael Alves
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) aprovou 10 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Recife, votada hoje (08) na Câmara Municipal, depois de cinco horas de sessão. Juntos, Ivan Moraes e a vereadora Dani Portela aprovaram 25 emendas, o que faz da bancada do PSOL a com mais aprovações. A LDO é parte do ciclo orçamentário que estabelece quais serão as prioridades para as próximas leis orçamentárias como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).
"As emendas que a gente conseguiu aprovar são importantes para decisões estratégicas sobre mobilidade ativa, transporte coletivo, políticas para migração, assistência social, comunicação e educação. Com apenas dois mandatos e na oposição, o PSOL conseguiu mostrar que dá pra avançar na política a partir da escuta sempre atenta às necessidades da sociedade civil e a disposição permanente de dialogar com os diferentes", pontua Ivan Moraes.
Ivan Moraes apresentou 33 emendas à LDO, mas propostas como aumento do auxílio aluguel, autonomia orçamentária da Rádio Frei Caneca e a incorporação de produtos locais da agricultura familiar na merenda escolar foram rejeitadas pelo plenário. No entanto, as proposições não aprovadas continuarão sendo trabalhadas pelo mandato, já que ainda este ano serão votados a LOA e o PPA.
Emendas aprovadas por Ivan Moraes na LDO:
Emenda 146 do tema INTEGRAÇÃO URBANA para fortalecer a atuação do município do Recife na gestão compartilhada do Consórcio Metropolitano de Transporte Urbano.
EMENDA 150, do tema EDUCAÇÃO para garantir aos profissionais da educação básica uma formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
EMENDA 157, do tema SEGURANÇA E MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA para
promover a cultura de paz com novas unidades do COMPAZ com trabalhos de conscientização nas escolas públicas municipais ações que incentivem a mediação de conflitos, fortalecendo os núcleos e organizações comunitárias.
EMENDA 159, do tema ASSISTÊNCIA SOCIAL para fortalecer e ampliar a rede de assistência com a manutenção e ampliação do serviço de atendimento e acolhida das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
EMENDA 161, do tema ASSISTÊNCIA SOCIAL para promover o conceito de Cidade Inclusiva, mediante capacitação, identificação de oportunidades de negócios e acesso ao microcrédito, inclusive para capacitação e acompanhamento, tendo como foco o público do CadÚnico e jovens de 15 a 29 anos, bem como os egressos das Escolas Profissionalizantes do Recife e a população em situação de rua.
EMENDA 165, do tema GESTÃO E ACESSIBILIDADE para garantir transparência e a acessibilidade na divulgação e acesso às informações.
EMENDA 164, do tema DIREITOS HUMANOS para fortalecer políticas públicas e programas direcionados para pessoas migrantes e refugiadas.
EMENDA 166 do tema DIREITOS HUMANOS visando elaborar políticas públicas voltadas para a inserção de pessoas com deficiências e população em situação de rua no mercado de trabalho.
EMENDA 142, aprovada com subemenda 8, do tema INTEGRAÇÃO URBANA para promover a segurança no trânsito para usuários(as) da mobilidade ativa.
EMENDA 173, aprovada com subemenda 9, do tema AGROECOLOGIA URBANA visando favorecer o equilíbrio biológico e o uso responsável do meio ambiente.
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