Ismael Alves
politicanoforno@gmail.com
(81) 99139-7305
DP - Servidores públicos municipais e entidades sindicais protestam, na manhã desta quinta-feira (17), contra o projeto de Reforma da Previdência anunciada Prefeitura do Recife. As mudanças nas aposentadorias dos cerca de 19 mil servidores públicos municipais foram anunciadas no último dia 7 de junho pelo governo de João Campos (PSB). Durante o protesto, manifestantes atearam fogo e carregam cartazes contra o prefeito do Recife em ato em frente à Câmara de Vereadores da cidade, na área central da capital pernambucana.
De acordo com o governo João Campos, as modificações têm como objetivo equilibrar as contas públicas e viabilizar investimentos de até R$ 1,5 bilhão nos próximos três anos. A reforma foi enviada à Câmara e tramita em regime de urgência. O prazo para a discussão do projeto é de cerca de cinco dias.
Os ajustes da gestão João Campos foram anunciados menos de um ano após a gestão de Geraldo Julio (PSB), em 2020, deixar de recolher valores da Previdência do Recife para investir no combate à Covid-19. Na época, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) foi contra a medida.
João Campos alega que as medidas obrigatórias estarão alinhadas à Reforma da Previdência feita em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para que a cidade “possa continuar recebendo recursos do Governo Federal e com aval para realizar operações de crédito”. Advogados previdenciaristas afirmam que não há obrigatoriedade das gestões municipais fazerem reformas após a do Governo Federal. Na época em que era deputado federal, o atual prefeito João Campos votou contra o projeto de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro.
As reformas deverão ser aprovadas com margem folgada na Câmara do Recife. A oposição de direita (Podemos/PSC/DEM) contam com apenas 6 vereadores, e a oposição de esquerda (PT/PSOL) tem apenas 5. Ao todo, 11 opositores de um total de 39 vereadores.
