Cortês | Em carta aberta, prefeita se posiciona sobre bloqueio judicial decorrente de ação do SINSMUC, diz que servidores precisam autorizar contribuição sindical, por escrito, e nega promover desfiliação de sindicalizados; confira na íntegra

Ismael Alves
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A prefeita de Cortês, Mata Sul, Fátima Borba (Republicanos), se manifestou oficialmente, nesta sexta-feira, 25, através de uma carta aberta direcionada aos servidores públicos municipais,  acerca do embate judicial com o Sindicato dos Servidores Públicos de Cortês (SINSMUC). 

O posicionamento da gestora ocorre após matéria divulgada pelo blog nesta sexta-feira, na qual o presidente do SINSMUC, Enilson Quintino, informa que a prefeitura teve recursos bloqueados em decorrência de uma ação judicial movida pelo sindicato. De acordo com o sindicalista,  o valor bloqueado (R$ 56.591,16) corresponde à não retenção da contribuição sindical dos servidores, que desde o mês de janeiro deste ano deixou de ser debitada em folha pela prefeitura e repassada ao sindicato. Enilson ainda afirmou que o valor seria pago pelo Poder Executivo, e não pelos servidores, além de acusar a prefeitura de tentar desafiliar servidores da entidade.

Em resposta, Fátima Borba  afirma que a prefeitura deixou de descontar a contribuição  devido a ausência de autorização para tal, por escrito,  por parte dos servidores. Segundo a gestora, a justificativa também foi apresentada no processo n° 0000076-20.2021.8.17.2530.

Na carta, a prefeita classifica a situação como "exdruxula causada pelo Juízo de Cortês e pela entidade sindical [SINSMUC]".

De acordo com a prefeita, para evitar que o Município seja "indevidamente prejudicado por um débito que não existe nem lhe pertence", os servidores devem comparecer, espontaneamente,  às suas respectivas secretarias para assinar documento autorizando ou negando a debitação da contribuição sindical em folha. 

A prefeita ainda ressalta que, em caso de autorização da contribuição sindical, o servidor terá o percentual de 14% descontado sobre o salário de julho, o que corresponde a 12% de janeiro a junho e mais 2% referente a julho.

Confira na íntegra a Carta Aberta da gestora enviada ao blog:

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