Ismael Alves
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A vereadora Liana Cirne (PT) apresentou 80 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, contemplando áreas como cultura, educação, saúde, mobilidade, meio ambiente, assistência social, combate ao racismo, mulheres, entre outras. As propostas foram apresentadas após debate público promovido pela parlamentar, na última sexta-feira (14), na Câmara Municipal do Recife.
“Essas emendas são fruto de um processo de escuta da população que realizamos de forma pioneira na Casa. Foi a primeira vez que a Casa promoveu um debate público sobre o orçamento antes de se esgotar o prazo para apresentação de emendas. A ampla participação da sociedade e as contribuições apresentadas confirmam a necessidade de resgatarmos os fóruns de participação popular na elaboração do orçamento, a exemplo do orçamento participativo, criado pelo PT e que foi implantado em várias cidades do Brasil e serviu de inspiração para cidades de outros países”, destacou a parlamentar.
As emendas apresentadas pela vereadora petista representam cerca de 30% das emendas apresentadas no Legislativo municipal até a última segunda-feira, quando encerrou o prazo para apresentação de propostas. “Para cumprir o prazo, a equipe do nosso mandato realizou plantão no último fim de semana para estudar as propostas apresentadas na reunião pública, avaliar a admissibilidade dessas propostas e transformar as sugestões em emendas à LDO”, detalhou.
Liana explicou ainda que algumas sugestões, que não atendiam aos critérios para se constituírem como emendas à LDO, devem originar outras iniciativas parlamentares. “A participação popular não pode ser apenas uma etapa formal para cumprir a lei. Ela não se encerra com a escuta da população, é preciso que seja real e que dê respostas às demandas da sociedade”, defendeu.
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