Juntas promovem Audiência Pública Virtual sobre situação da mortalidade materna na pandemia da COVID-19 em Pernambuco





Ismael Alves
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As codeputadas Juntas (PSOL/PE), enquanto na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), promovem na próxima terça-feira (25), às 9h, uma Audiência Pública virtual, com transmissão no Youtube da Casa e pela TV ALEPE, com o objetivo de debater a grave situação da mortalidade materna na pandemia da COVID-19 em Pernambuco. A proposta é construir estratégias de enfrentamento a essa situação e questionar o Governo do Estado de Pernambuco sobre as ações destacadas documento "Um chamado à ação contra a morte materna por Covid-19 no Brasil", publicado pela Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, com medidas consideradas fundamentais pela ciência como forma de mudar a situação da mortalidade materna no país, como por exemplo: informação, oferta e acesso a métodos contraceptivos, vacina, testagem, licença do trabalho e proteção por máscara. 

Participam da audiência representantes do governo, Ministério Público, profissionais, especialistas, parlamentares e organizações da sociedade civil. O Brasil tem sido denunciado no mundo todo por conta dos altos índices de morte materna no período de pandemia da COVID-19. 

Durante todo o ano de 2020 foi possível observar um expressivo aumento destes óbitos, levando o Brasil a representar oito entre cada 10 mortes maternas relatadas no mundo. Em 2020 foram 453 óbitos maternos por COVID-19 e somente até abril de 2021 já se somam 526 mulheres grávidas ou puérperas que perderam a vida para essa doença.

Já foram comprovadas diversas evidências de que a gestação e o pós-parto aumentam o risco de complicações e morte por COVID-19. E também já foi verificado que existem falhas assistenciais em proporção significativa das mortes maternas em nosso país. Entre essas falhas, destacam-se: a desorganização dos serviços de assistência pré-natal, com suspensão de consultas; problemas importantes de acesso ao atendimento adequado da COVID-19; falta de testes diagnósticos; e falta de insumos terapêuticos e de leitos de UTI específicos para grávidas e puérperas.

Pontos a serem tratados na Audiência Pública:

Com base no documento "Um chamado à ação contra a morte materna por Covid-19 no Brasil" será possível buscar informações com o poder executivo quanto à interrupção de serviços de planejamento reprodutivo, uma vez que é difícil reduzir mortalidade materna sem garantir contracepção adequada e prevenir gestações não planejadas. O documento destaca a importância da realização de campanhas específicas envolvendo informação e esclarecimento sobre os riscos da COVID-19 na gravidez e no pós-parto, permitindo que as mulheres possam tomar decisões livres e conscientes sobre a possibilidade de postergar a gravidez para outro momento em que a pandemia esteja controlada.

Além disso, o documento traz alerta para as gestantes quanto aos devidos cuidados individuais: isolamento (sair somente para consultas e exames pré-natais ou motivos imprescindíveis), usar máscaras N95 e álcool gel; Reforço e aconselhamento das medidas de proteção individual nas consultas pré-natais; Garantia de acesso ao pré-natal de qualidade, sem interrupção das consultas, sem “alta” do pré-natal; Renda mínima aceitável, justa e adequada para as gestantes que não têm trabalho formal.

Há uma demanda por afastamento das gestantes de sua função laboral presencial em todo o país – já existe uma lei federal que estabelece o afastamento do trabalho presencial na pandemia sem a redução do salário, mas é importante que esta prática seja disseminada também em Pernambuco, bem como a ampla testagem na porta de entrada das maternidades com testes rápidos moleculares; garantia de internação em UTI em instituições que garantam acompanhamento obstétrico de qualidade (sete dias por semana, 24 horas por dia); além da vacinação célere da população.

INCIDÊNCIA

Numa incidência em níveis municipal, com os mandatos de Dani Portela e Ivan Moraes, na Câmara dos Vereadores do Recife; no nível estadual, protocolando na ALEPE um PL para a inclusão de grávidas e puérperas na fase 1 do plano estadual de imunização contra Covid; e no nível federal, numa articulação com as deputadas federais Sâmia Bonfim e Talíria Petrone, a mandata das Juntas vem atuando para assegurar o direito da vacinação para as grávidas e puérperas.

Além das codeputadas, são esperadas na Audiência Pública Virtual, as deputadas Teresa Leitão, Roberta Arraes e Gleide Ângelo, bem como representantes do Governo do Estado e sociedade civil. São eles:

- André Longo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco;

- Cleonusia Vasconcelos, Coordenadora de Saúde da Mulher;

- Luciana Albuquerque, Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife;

- Mariana Seabra, Coordenadoria da Saúde da Mulher do Recife;

- Silvia Rissin, IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira);

- Dra. Cláudia Miranda, Hospital Agamenon Magalhães;

- Helena Capela, Ministério Público de Pernambuco/Promotora de Saúde do Estado;

- Sandra Valongueiro, Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna;

- Maristela Viana, Representante das Doulas;

- Representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras;

- Dolores Amaya, Fórum de Mulheres de Pernambuco;

- Rede de Mulheres Negras de Pernambuco;

- Lucia Rohr, Profissional da saúde (Hospital Barão de Lucena);

- Representante Homens Trans.

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