Ismael Alves
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Uma fiscalização feita pela equipe do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas nas estações de BRT do Recife e Região Metropolitana constatou o sumiço de grande parte dos equipamentos de refrigeração instalados nesses locais.
A constatação se deu após vistorias feitas pelos auditores para acompanhamento dos contratos de manutenção corretiva, preventiva e reparos emergenciais nas estações de BRT dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste e Terminais Integrados de Passageiros – TI, iniciadas em março deste ano.
Na ocasião, os técnicos apontaram irregularidades e incongruências nos contratos referentes aos serviços, a exemplo de utilização de materiais de qualidade inferior ao que foi estabelecido. A pedido da auditoria, o conselheiro Marcos Loreto expediu Medida Cautelar suspendendo os pagamentos do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana à empresa contratada para execução dos trabalhos e determinou a abertura de uma auditoria especial para apurar os fatos.
Durante as inspeções, os técnicos relataram a existência de danos substanciais em todas as 42 estações de BRT, agravados sobremaneira durante a pandemia do COVID-19, em razão da subtração da quase totalidade dos sistemas de refrigeração.
O valor médio do material retirado das estações de BRT, relativo ao sistema de climatização de uma estação, corresponde a R$ 96.325,20, de modo que o prejuízo estimado ao erário, decorrente da retirada de parte dos equipamentos, totaliza R$ 4.045.650,00, valores que, corrigidos, equivalem a R$ 7.359.184,95 atualmente.
O que chamou a atenção dos auditores é que os materiais e equipamentos retirados são de volume incompatível com uma ação não planejada, indo desde fiação, passando por uma grande quantidade de tubulação de cobre, até máquinas de ar condicionado (evaporadoras e condensadoras de grande porte e peso), de modo a exigir uma estrutura complexa para a respectiva remoção, tanto em relação à mão de obra, quanto aos equipamentos e ferramental necessários, reclamando, inclusive, o uso de caminhão dotado de guindaste hidráulico (tipo "munck") para o içamento das máquinas, o que denota uma operação difícil e demorada.
O dano aos cofres públicos e outros problemas que possam surgir na execução do contrato, serão apurados por meio da auditoria especial, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto.
Os fatos foram informados ao Ministério Público de Contas para que sejam adotadas as providências cabíveis neste caso.
