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Quem perdeu emprego na pandemia pode andar de graça em ônibus no Grande Recife, diz nova lei

Quem perdeu emprego na pandemia pode andar de graça em ônibus no Grande Recife, diz nova lei



Ismael Alves
politicanoforno@gmail.com
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G1 - Quem perdeu o emprego durante a pandemia vai poder andar de ônibus sem pagar passagem, no Grande Recife. Nesta segunda (22), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte público para pessoas afetadas pela crise provocada pela Covid-19. A medida deve beneficiar 20 mil pessoas por mês.


A lei foi aprovada na quinta-feira (18) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ainda de acordo com o governo, a expectativa é que os beneficiários comecem a ser cadastrados a partir de 5 de abril.


Os passageiros, informou o Executivo estadual, receberão um crédito mensal de até 20 bilhetes do Anel A. Cada passagem dese tipo custa, atualmente, R$ 3,75.


O projeto determina, ainda, que esses créditos eletrônicos de viagens sejam utilizados apenas fora do horário de pico. Essa medida, segundo o estado, teria como objetivo evitar a "pressão sobre o sistema de transportes".


O Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife tem custo de R$ 1,5 milhão, por mês, confirme o governo.



Ele vai contemplar quem reside no Grande Recife. Para receber o benefício é preciso comprovar ter sido demitido desde março de 2020 e que ganhava, até então, até dois salários mínimos.


A lei estabelece que os beneficiados terão a gratuidade no transporte durante um ano. O benefício pode ser estendido por um prazo de 12 meses.


De acordo com o estado, os detalhes sobre a regulamentação do cadastramento, com as condições para que os beneficiários sejam contemplados, e todo o processo de distribuição dos cartões serão finalizados nos próximos dias.


Medidas


Em fevereiro, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou proposta de revisão tarifária baseada em estudos realizados pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. Com a decisão, foi criada uma tarifa mais barata no chamado “horário social” de uso, fora do horário de pico.


Das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30, a passagem passa de R$ 3,75 para R$ 3,35, no Anel A, e de R$ 4,70 para R$ 4,60, no Anel B. Esse desconto se aplica só nos dias úteis e com o uso do VEM Comum.


Aglomeração


Na pandemia, os passageiros têm reclamado de superlotação e aglomerações, aumentando o risco de disseminação do novo coronavírus. Esse cenário foi observado na quinta (18), primeiro dia da quarentena.


Na sexta (19), a Justiça concedeu uma liminar e obrigou as empresas a colocar 100% da frota nas ruas, além de adotar medidas para evitar aglomerações.


No início da noite desta segunda (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que notificou o Grande Recife Consórcio sobre a necessidade de cumprimento da liminar.


O consórcio disse que não tinha recebido a notificação, até o fim da tarde. A Defensoria Pública, autora da ação, informou que seria preciso aguardar a notificação oficial para se posicionar.


Por meio de nota, governo informou que não gouve redução de frota, durante a quarentena que entrou em vigor em 18 de março e vai até 28 do mesmo mês.


Desde o início do ano, disse o estado, a operação foi "reforçada em mais de 200 ônibus", elevando para 80% a frota em circulação. Além disso, "138 linhas de maior demanda já circulam com 100% dos veículos", segundo o o governo.


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