Quem perdeu emprego na pandemia pode andar de graça em ônibus no Grande Recife, diz nova lei



Ismael Alves
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G1 - Quem perdeu o emprego durante a pandemia vai poder andar de ônibus sem pagar passagem, no Grande Recife. Nesta segunda (22), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte público para pessoas afetadas pela crise provocada pela Covid-19. A medida deve beneficiar 20 mil pessoas por mês.


A lei foi aprovada na quinta-feira (18) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ainda de acordo com o governo, a expectativa é que os beneficiários comecem a ser cadastrados a partir de 5 de abril.


Os passageiros, informou o Executivo estadual, receberão um crédito mensal de até 20 bilhetes do Anel A. Cada passagem dese tipo custa, atualmente, R$ 3,75.


O projeto determina, ainda, que esses créditos eletrônicos de viagens sejam utilizados apenas fora do horário de pico. Essa medida, segundo o estado, teria como objetivo evitar a "pressão sobre o sistema de transportes".


O Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife tem custo de R$ 1,5 milhão, por mês, confirme o governo.



Ele vai contemplar quem reside no Grande Recife. Para receber o benefício é preciso comprovar ter sido demitido desde março de 2020 e que ganhava, até então, até dois salários mínimos.


A lei estabelece que os beneficiados terão a gratuidade no transporte durante um ano. O benefício pode ser estendido por um prazo de 12 meses.


De acordo com o estado, os detalhes sobre a regulamentação do cadastramento, com as condições para que os beneficiários sejam contemplados, e todo o processo de distribuição dos cartões serão finalizados nos próximos dias.


Medidas


Em fevereiro, o Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) aprovou proposta de revisão tarifária baseada em estudos realizados pelo Grande Recife Consórcio de Transportes. Com a decisão, foi criada uma tarifa mais barata no chamado “horário social” de uso, fora do horário de pico.


Das 9h às 11h e das 13h30 às 15h30, a passagem passa de R$ 3,75 para R$ 3,35, no Anel A, e de R$ 4,70 para R$ 4,60, no Anel B. Esse desconto se aplica só nos dias úteis e com o uso do VEM Comum.


Aglomeração


Na pandemia, os passageiros têm reclamado de superlotação e aglomerações, aumentando o risco de disseminação do novo coronavírus. Esse cenário foi observado na quinta (18), primeiro dia da quarentena.


Na sexta (19), a Justiça concedeu uma liminar e obrigou as empresas a colocar 100% da frota nas ruas, além de adotar medidas para evitar aglomerações.


No início da noite desta segunda (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que notificou o Grande Recife Consórcio sobre a necessidade de cumprimento da liminar.


O consórcio disse que não tinha recebido a notificação, até o fim da tarde. A Defensoria Pública, autora da ação, informou que seria preciso aguardar a notificação oficial para se posicionar.


Por meio de nota, governo informou que não gouve redução de frota, durante a quarentena que entrou em vigor em 18 de março e vai até 28 do mesmo mês.


Desde o início do ano, disse o estado, a operação foi "reforçada em mais de 200 ônibus", elevando para 80% a frota em circulação. Além disso, "138 linhas de maior demanda já circulam com 100% dos veículos", segundo o o governo.


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