Ismael Alves
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G1 - O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, apresentou uma notícia-crime (petição para dar início a uma ação penal) pelo delito de racismo contra o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins. Ela foi motivada por um gesto feito pelo servidor público que é utilizado como símbolo de ódio por supremacistas brancos de extrema-direita.
O procurador solicitou que a notícia-crime seja distribuída a um dos procuradores da República no Distrito Federal e que resulte em denúncia. O gesto foi feito durante uma reunião no Senado para discutir a pandemia da Covid-19, transmitida pela internet na quarta-feira (24).
Com a mão direita, o servidor público reproduz as letras "w" e "p", que, em inglês, formam a sigla "white power", que significa "poder branco". Ele acompanhava o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, no encontro.
A notícia-crime foi formulada pelo procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, que remeteu o ofício à Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) na sexta-feira (26).
No documento, o procurador afirma que o assessor cometeu crime de racismo ao "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
O gesto citado na notícia-crime, segundo o MPF, é utilizado por extremistas desde, pelo menos, 2017 e passou a ser uma maneira de veicular, de forma discreta, um sinal supremacista que poucas pessoas perceberiam.
Durante a reunião, o assessor repetiu por três vezes o símbolo. Filipe Martins afirmou, numa rede social, que estava somente ajeitando a lapela do terno.
O caso começou a ser investigado pela Polícia Legislativa (veja vídeo abaixo) e também foi alvo de um requerimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, que pediu que fosse aberta uma investigação sobre o caso.
"Significa um gesto racista de discriminação, induzimento e incitação à discriminação de raça, etnia e cor, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas", disse Wellington Saraiva na notícia-crime.
Para o crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável, a pena prevista é de reclusão de um a três anos, além de multa. O Ministério Público Federal justificou ter competência para denunciar o assessor por se tratar de um servidor público federal no exercício da função e durante ato oficial do Senado Federal, que é órgão da União.
O procurador Wellington Saraiva também afirmou que uma série de fatos mostram que Filipe Martins tinha plena consciência do conteúdo de seu gesto, por ter elevado grau de instrução e ter utilizado símbolos extremistas em redes sociais, onde se autodescreveu como "professor de política internacional, analista político e assessor especial para Assuntos Internacionais do presidente Jair Bolsonaro".
"Isso afasta qualquer possibilidade de dúvida da consciência do significado de seu gesto – e, em consequência, da ilicitude dele, até porque ninguém pode alegar ignorância da lei penal, muito menos alguém com as credenciais acadêmicas e profissionais do noticiado", afirmou Wellington Saraiva.
O assessor Filipe Martins se defendeu e atacou quem identificou o símbolo como sendo de supremacistas brancos: “Um aviso aos palhaços que desejam emplacar a tese de que eu, um judeu, sou simpático ao ‘supremacismo branco’ porque em suas mentes doentias enxergaram um gesto autoritário numa imagem que me mostra ajeitando a lapela do meu terno: serão processados e responsabilizados; um a um”.
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