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EXCLUSIVO | Em nova manifestação judicial, Prequé pede ao TJPE preservação do mandato e suspensão de liminar que anulou realização de nova eleição na Câmara de Gravatá

EXCLUSIVO | Em nova manifestação judicial, Prequé pede ao TJPE preservação do mandato e suspensão de liminar que anulou realização de nova eleição na Câmara de Gravatá



Ismael Alves
politicanoforno@gmail.com
(81) 99139-7305


O vereador Luis Prequé (PSD) protocolou uma nova manifestação no processo n° 0000682-38.2021.8.17.9000,  na terça-feira, 26,  referente a decisão liminar da presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que na última sexta-feira, 22, suspendeu decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, que determinava a realização de nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 

Na apelação, o parlamentar "suplicou" ao Desembargador Fernando Cerqueira Noberto dos Santos, presidente do TJPE, que reveja a decisão liminar por meio de procedimento denominado "Juízo de retratação". 

Entre os argumentos apresentados ao magistrado, a defesa de Prequé incluiu uma entrevista concedida pelo vereador Léo Giestosa (PTB) ao programa Jota Silva - Rádio Gravatá FM -  no dia 26 deste mês, na qual o entrevistado teria apontado uma série de nulidades praticadas com o objetivo de, segundo ele, procrastinar a eleição da Mesa Diretora em 01 de Janeiro, sob orientação jurídica. 

Outro argumento utilizado na manifestação é que, dois magistrados reconheceram ilegalidades cometidas na eleição da Mesa Diretora, sendo, a Juíza Brenda Azevedo Paes Barreto Teixeira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, e o Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, da 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru,  afirmando que se faz "necessário enfrentamento de juízo de retratação" para evitar que "um vereador que se autoproclama Presidente da Câmara dos Vereadores, destitua um colega legitimamente eleito, logo após sua posse..."

A manifestação também pede que o presidente do TJPE mantenha "decisão judicial liminar proferida nos autos do processo 0000002-31.2021.8.17.2670 no que se refere ao reconhecimento da posse do vereador eleito, Sr. Luiz Prequé, evitando com isso, prejuízos pessoais imensuráveis e mais ainda, que fique a Câmara dos Vereadores de Gravatá prejudicada com a ausência injustificada de um dos seus membros".


Léo do Ar


Na outra ponta da corda, o vereador Léo do Ar sustenta uma versão diferente. O parlamentar diz que o vereador Luis Prequé teria deixado de tomar posse do cargo devido a não entrega de documentos obrigatórios em tempo hábil, até o dia 01 de janeiro, ficando impedido de votar ou ser votado para qualquer cargo na Mesa Diretora. Ainda de acordo com ele, o trâmite seguido obedece diretrizes estabelecidas pelo Regimento Interno.

Um novo ato de posse foi realizado em 15 de janeiro, entretanto, Léo do Ar afirma que, mesmo tendo participado, o vereador Luis Prequé não havia assinado a Ata, e que só no dia 25 deste mês, o vereador teria, por fim, assinado o documento obrigatório. Ainda de acordo com Léo do Ar, por este motivo o vereador Luis Prequé não pôde participar de reuniões anteriores, contabilizando a 4ª falta. Segundo Léo, o Regimento Interno determina afastamento após 3 faltas.


Campanha pró-Prequé nas redes


Diante de rumores sobre uma eventual perca de mandato, assunto lançado nas redes sociais pelo próprio Prequé, o vereador passou a receber centenas de manifestações ao seu favor. Correligionários, familiares, amigos e simpatizantes estão movendo uma corrente que pede "Justiça por Prequé" e afirma que o vereador "é o presidente da Câmara". 

Uma das manifestações que ganharam grande repercussão foi a do pároco Padre João Paulo, da Matriz de Sant'Ana. No Instagram, o sacerdote se posicionou contrário à possibilidade de afastamento de Prequé, defendendo a escolha popular efetivada nas urnas em 2020. 




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