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Coluna Fornalha do Direito - E agora Joselito? A festa acabou, a luz apagou... Afinal: Quem é o presidente? - Por Francisco Santana



Francisco Santana
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Aguardamos ansiosamente pela posse do dia 01 de Janeiro de 2021. O que parecia tão bonito, dentro do planejado, de acordo com a legislação, e sendo vivenciada a festa da democracia, terminou - na verdade continua - numa grande confusão e ao que parece longe de um final.

Acompanhamos toda a sessão especial realizada na Casa Elias Torres no último dia 01 de janeiro. De acordo com o regimento interno, artigo 10, devendo ser iniciada as 19:30 sob a presidência do vereador mais votado.

No artigo 11, traz que é necessário os vereadores estarem com seus diplomas, recebidos no dia da posse. Após a lavratura do livro que tem por ser objeto próprio, pelo vereador nomeado como secretário, o presidente lê o compromisso.

Seguido esse rito, os vereadores devem entregar a declaração de bens (artigo 15). E após esses atos, é iniciada a votação, no qual só podem votar e serem votados os vereadores empossados (artigo 16).

Pois bem! Aqui iniciou-se a grande discussão, o presidente da sessão, o senhor Leonado Jose da Silva – PSDB (Léo do ar), afirma que os o vereador Luiz Prequé Alves De Oliveira – PSD (Prequé) não entregou a documentação exigida em tempo hábil.

Seguiu-se a votação, terminou empate 7 x 7. Aí iniciou-se mais uma grande discussão, pois terminando dessa maneira, o eleito deve ser o vereador Prequé, pois no próprio regimento determina que havendo empate será considerado eleito o mais velho (artigo 22 do regimento interno). 

Porém, o vereador Leo do ar afirma que a documentação não foi entregue e por consequência não houve a posse do vereador Prequé.

Sendo assim, meus caros, até o presente momento, vivemos uma discussão acalorada e cheia de indefinições. Quem de fato é o presidente? O que prevalece, o que aconteceu na reunião? Leo diz ser o presidente legítimo, Prequé se declara presidente. Mas só temos uma câmara, só um dos dois pode/deve assumir o posto.

São pergunta as quais não temos como opinar. Trazemos os fatos que ocorreram na casa legislativa Elias Torres. A única certeza que temos é que há um regimento e que deve ser cumprido. E caso haja divergência, como o que está ocorrendo... Que se busque os meios legais de solução. 

Só quem perde com tudo isso é a população gravataense.

Aguardemos ansiosamente a definição da eleição da presidência.

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Perfil do colunista - Graduado em Direito e pós-graduado em Processo Civil, o advogado Francisco Santana é discente do curso de Ciências Contábeis, MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário e membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE.