Ismael Alves
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social.
No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas.
Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física.
De acordo com o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7% em todo o país. Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da entidade, que foi de 12,5%. Entre os municípios que ganharam o selo a queda foi ainda mais expressiva, de 15%.
Registro civil
Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por meio do selo foi o aumento no número de registro civil. Mais de mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros direitos fundamentais.
O acesso de crianças ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.
Na área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante quanto à cobertura de exame pré-natal. No total, 581 dos municípios participantes da edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde.
De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%. A proporção, porém, chegou a 7,5% entre os municípios certificados com o selo.
Pernambuco - Um total de 123 cidades pernambucanas participaram da edição, mas somente 35 conseguiram o certificado de destaque Unicef. Saiba quais são:
Agrestina / PE
Arcoverde / PE
Betânia / PE
Bonito / PE
Brejinho / PE
Brejão / PE
Buíque / PE
Casinhas / PE
Custódia / PE
Flores / PE
Glória do Goitá / PE
Inajá / PE
Itapetim / PE
Itaíba / PE
João Alfredo / PE
Orobó / PE
Panelas / PE
Pedra / PE
Petrolina / PE
Poção / PE
Riacho das Almas / PE
Saloá / PE
Santa Cruz da Baixa Verde / PE
Santa Maria da Boa Vista / PE
Santa Terezinha / PE
Serra Talhada / PE
São Bento do Una / PE
São Caitano / PE
Tacaimbó / PE
Tacaratu / PE
Taquaritinga do Norte / PE
Toritama / PE
Triunfo / PE
Venturosa / PE
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