TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 com bens acima de R$ 300 mil que receberam auxílio emergencial; confira por cidade


Ismael Alves
ismaelgravatafm@gmail.com
(81) 99139-7305


TCU - Por meio de despacho assinado na última sexta-feira, 06, o ministro Bruno Dantas tornou pública uma lista produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que contém os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. 

É possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. 

Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos. A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar: 

1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020. 

Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). 

Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Pernambuco

A lista divulgada pelo TCU mostra candidatos aos cargos de vereador, vice e prefeito de 68 municípios de Pernambuco, que teriam recebido o auxílio. Nela, também é possível identificar por qual meio o recurso emergencial foi solicitado. Em muitos casos, o candidato foi beneficiado pelo fato de constar no Cadastro Único do Governo Federal, ou seja, sem ter solicitado.


Alertas importantes que devem ser considerados:

• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio

• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato

Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros

Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido

• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais

• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público

• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE

• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência




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