TCE vê indícios de superfaturamento em hospital de campanha do Cabo

Ismael Alves

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TCE - O conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas do Cabo de Santo Agostinho em 2020, emitiu na última segunda-feira (18), um Alerta de Responsabilização à gestora do Fundo Municipal de Saúde, Juliana Vieira Fernandes, quanto às responsabilidades que lhes poderão ser atribuídas pela contratação de empresa para locação de estrutura com o objetivo de abrigar o Hospital de Campanha no município.

O trabalho foi feito pela equipe da Gerência de Auditoria de Obras Públicas Municipal/Sul do TCE. De acordo com o Despacho Técnico elaborado pelos auditores, alguns itens da planilha contratada, através da empresa Talentos Promecc Atacado e Produção de Eventos Ltda, pelo valor total de R$ 1.929.900,00, estão acima do valor de mercado ou não foram devidamente orçados e detalhados no Termo de Referência, resultando na contratação de serviços/locações com sobrepreço.

Entre os itens apontados com valores acima do preço de mercado estão, a estrutura, divisória e fechamentos; Gerador 260 KVA stand by; banheiros climatizados; segurança contra incêndio e pânico, além do pagamento de três meses referentes à elaboração do Projeto Básico de execução/construção, quando deveria constar apenas um mês, tempo em que os serviços foram efetivamente prestados, totalizando 633.826,00 de sobrepreço.

O relator também determinou que cópia deste Alerta seja enviado para o conhecimento do Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, para que, junto à gestora do Fundo Municipal de Saúde, tome as medidas efetivas necessárias para correção dos valores.

No último dia 08 de maio, o presidente Dirceu Rodolfo esteve no Cabo de Santo Agostinho para uma visita ao hospital de campanha da cidade e, na ocasião, reafirmou a importância da atuação do Tribunal de Contas no sentido de orientar os gestores nas contratações emergenciais, mas de também de fiscalizar os gastos e recursos investidos nas ações de combate ao coronavírus.

Logo após a visita, numa reunião com o presidente e auditores do TCE, alguns secretários municipais do Cabo, entre eles o de Assuntos Jurídicos, solicitaram auxílio ao Tribunal, no sentido de verificar se os valores de locação do hospital de campanha, cobrados pela empresa contratada, correspondiam à realidade.

Desta forma, diz o voto do relator, “diante das evidências de que a contratação em tela causará danos ao Erário municipal, uma vez que a Prefeitura de Cabo do Santo Agostinho já assinou contrato com a empresa Talentos Promecc Atacado e Produção de Eventos Ltda., conforme consta na documentação apresentada, a Prefeitura deverá tomar medidas efetivas para correção dos valores contratados.